Enquanto uma organização da sociedade civil, a Fundação Gol de Letra entende que é seu papel promover e trabalhar para garantir o acesso de crianças e adolescentes aos seus direitos, entre eles o direito ao desenvolvimento sexual saudável e o acesso a outras garantias no campo da educação em sexualidade.

Para atingir esse objetivo, a Fundação desenvolve programas e projetos que trabalham a questão, tendo sido reconhecida em 2017 com o prêmio Itaú-UNICEF pelo projeto Sexualidade em Ação, que atua em parceria com escolas da região da Vila Albertina para a formação de professores e outros profissionais da educação nas temáticas de sexualidade.

Outra iniciativa é o projeto Esporte e Gênero, que desde 2016 trabalha temáticas de gênero e sexualidade de forma lúdica e adaptada a cada faixa etária junto a crianças e adolescentes que participam das atividades da Fundação em todos os seus núcleos de atendimento e escolas parceiras de São Paulo.

São mais de seis anos trabalhando com educação em sexualidade no atendimento direto às crianças e adolescentes e na capacitação da própria equipe Gol de Letra e de outros profissionais da rede pública de educação. É essa bagagem teórica e prática que a Fundação Gol de Letra leva para o curso online “Garantia do Direito ao Desenvolvimento Sexual Saudável de Crianças e Adolescentes”.

O curso é destinado a profissionais da rede de assistência social e da área da saúde e educação, com o objetivo de discutir a importância da promoção dos direitos relacionados à essa temática no trabalho cotidiano com crianças e adolescentes, e refletir sobre perspectivas e metodologias para a garantia, acesso e cumprimento desses direitos.

O curso será ministrado pela equipe do Projeto Sexualidade em Ação: Bianca C. Martins, educadora social da Gol de Letra e pesquisadora em criminologia;  Samantha Nascimento, estudante de Serviço Social e estagiária em Educação Social , com consultoria de  Elânia Francisca, psicóloga, especialista em gênero e sexualidade, mestra em educação sexual e colunista do uol. A coordenação do curso está a cargo da psicóloga Cristiane Narciso, especialista em gênero e diversidade na escola, coordenadora do Programa de Jovens e do Programa Comunidades da Fundação Gol de Letra em São Paulo.

Segundo a educadora Bianca, “é importante que as crianças e adolescentes tenham acesso a espaços seguros para se informar e se apropriar dos serviços que pode acessar para garantir sua proteção e qualidade de vida no campo da sexualidade”, diz.

Diante disso, é necessário pensar como a temática será abordada com cada faixa etária, quais tópicos serão tratados e de que forma. “Vamos falar da nossa perspectiva de educação em sexualidade, pensar em práticas possíveis dentro dos limites dos nossos trabalhos e da estrutura que temos à disposição”, conta Bianca.

“Considerando que trabalhamos em comunidades onde as pessoas são mais conservadoras, é importante que os profissionais da educação, assistência social e da saúde conheçam a legislação que respalda esse trabalho e tenham ferramentas para colocar em prática o que já está previsto em lei”, diz a educadora.

Ter essa rede de profissionais informados é essencial para garantir esses direitos, pois a sexualidade ainda é um tabu que atrapalha a formação profissional nessa temática. Ofertar oportunidades de pensar e refletir sobre isso é fortalecer essa rede de profissionais, pois se o poder público tem a responsabilidade de garantir o direito das crianças e adolescentes, então esses espaços precisam ser formados para atender essa demanda.

Entre esses espaços está a escola, que é a principal porta de entrada para denúncias de abuso infantil. “A criança leva a denúncia para a escola, principalmente a escola pública, porque é o lugar onde ela passa mais tempo.  Então o posto de saúde precisa ter esse vínculo para garantir o atendimento e acolhimento da criança que denuncia, e a assistência social também é importante para garantir o encaminhamento da denúncia aos órgãos competentes”, explica a Bianca.

Educação em sexualidade é garantia de direitos, prevenção à violência, autoproteção e autoestima. É essa visão mais ampla e interseccional que rege a temática dentro da Gol de Letra e também o curso online.