ODS 5 – Igualdade de Gênero: a situação do Brasil e as soluções da Gol de Letra

“Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” é a definição do 5º Objetivo para um Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A igualdade de gênero não é apenas um dos 17 ODSs propostos, mas um pilar para que todos os outros sejam alcançados.

Os objetivos são globais, ou seja, todos os países signatários da ONU se comprometeram a cumpri-los, e cada lugar está mais ou menos avançado em diferentes questões. Quando olhamos especificamente para a situação do Brasil, vemos que a situação do país é bem preocupante.

Dados do Relatório Luz 2021 mostram que o Brasil não apresenta progresso satisfatório em nenhuma das 169 metas dos 17 ODSs. Das 169 metas, 54,4% estão em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% ameaçadas e 7,7% mostram progresso insuficiente.

A ODS5 – Igualdade de Gênero, é um objetivo que se desdobra em 9 metas mais específicas, que tratam de violência, reconhecimento do trabalho de cuidado e doméstico, igualdade de oportunidades e outros. E o Brasil tem muito a avançar em cada uma delas. Abaixo, apresentamos as metas e a situação do Brasil em relação a elas:

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.

Em 2018 uma a cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência e na maioria das vezes (76,4%) o agressor era conhecido da vítima, segundo o relatório “Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”. Segundo a ONG Plan International Brasil, são 12 registros de violência a cada hora no país.

Falando especificamente de tráfico e exploração sexual, dados do Disque 100 mostram que mais da metade das vítimas (50,1%) são meninas e adolescentes, e outros 24,9% são mulheres adultas.

5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial em casamentos infantis, perdendo apenas para Índia, Bangladesh e Nigéria. A prática é proibida no brasil desde a aprovação da Lei 13.801, em 2019. Menores de 16 anos, nem com autorização dos pais, têm direito ao casamento civil e religioso. Na prática, porém, 26% das crianças brasileiras se casam antes dos 18 anos, enquanto 6% antes dos 15. Os dados são de 2021, disponibilizados pela UNICEF.

5.4 reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

Segundo site ODS Brasil, que registra os indicadores do país em relação aos objetivos, as mulheres dedicam o dobro de tempo a tarefas domésticas e de assistência não remuneradas. São 20,9 horas semanais das vidas delas dedicadas a esses trabalhos, contra 10,8 horas dedicadas pelos homens.

5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

O mesmo site (ODS Brasil) informa uma desigualdade alarmante na quantidade de mulheres em cargos de liderança, tanto na esfera público quando privada. Na Câmara dos Deputados, as mulheres ocupam apenas 91 dos 513 assentos do parlamento. Nas Câmaras de Vereadores Brasil afora, elas são apenas 26%.

No setor privado, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado em 2021 apontou que 63% dos cargos gerenciais são ocupados por homens. As mulheres atuam somente em 37%.

5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão.

A taxa de gestação na adolescência no Brasil (400 mil casos por ano), o número crescente de meninas e mulheres contraindo Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a recusa do atual governo em debater educação sexual nas escolas mostra que o acesso à saúde sexual e reprodutiva é uma meta que está longe de ser alcançada no Brasil.

5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

O Brasil se encontra entre as últimas posições do ranking internacional de igualdade salarial, segundo o relatório Global Gender Gap Report de 2020. Em 2021, a diferença salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função aumentou de 20,7% para 22%.

Além disso, a maioria dos pobres no Brasil são mulheres negras. Um estudo publicado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA-USP) mostra que 38% das mulheres negras no Brasil estão abaixo da linha da pobreza. A extrema pobreza atinge 12,3% dessa população.

5b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

Em 2021, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deixou de executar 38,7% dos quase R$ 400 milhões autorizados para 2021. O valor, de acordo com a ONG Plan International Brasil, já era insuficiente para enfrentar um quadro de aumento de violência contra mulheres no país.

Como a Gol de Letra está enfrentando o problema?

Por aqui, a igualdade de gênero é um tema levado muito a sério. Além de abordarmos o tema com a equipe, os atendidos de todas as faixas etárias e seus familiares, e incentivarmos e garantirmos 50% de participação feminina na maior parte das atividades oferecidas na Fundação, ainda temos projetos específicos que tratam da temática.

O projeto Sexualidade em Ação se propõe a desenvolver as temáticas de gênero, saúde e cidadania de forma transversal ao conteúdo curricular básico das escolas parceiras com as quais trabalhamos e também nos programas da Gol de Letra. Para isso são realizadas oficinas de formação para adolescentes e jovens e para educadores e professores, além de supervisão da equipe escolar e encontros com as famílias.

Entre os resultados desse projeto, podemos citar a construção de uma cartilha sobre violência, a publicação “Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes – Diga Não!”. Você pode acessar a cartilha clicando aqui.

Também contamos com o projeto Esporte e Gênero, que visa estimular a participação e o protagonismo das meninas em atividades esportivas. Os temas abordados – gênero e diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, autoestima, comunicação e liderança – são apresentados de forma lúdica dentro das atividades esportivas. Empoderadas e com autoestima elevada, elas desenvolvem maiores perspectivas de escolarização, ampliação de repertório e oportunidades para escolhas pessoais e profissionais.

Este projeto já é consolidado na Fundação e possui uma publicação própria onde compartilhamos nossas experiências com o tema, nosso “modo de fazer” e alguns resultados percebidos. Consulte o material clicando aqui.

A formação de lideranças femininas nas comunidades atendidas também é importante para a Gol de Letra, e por isso contamos com o projeto de Formação de Agentes Sociais. Através dele, contribuímos para o desenvolvimento pessoal de mulheres da comunidade, capacitando-as para vislumbrar novas perspectivas de projeto de vida e para que se tornem multiplicadoras de conhecimentos e atitudes relacionados à equidade de gênero, combate à violência, diversidade, raça, direitos humanos, mercado de trabalho, inclusão digital e outros temas.

O projeto foi recentemente sistematizado através da publicação “Cartilha de Orientação – Formação de Agentes Sociais” e, a partir desse trabalho, foram construídas outras publicações importantes sobre o tema, como a cartilha de orientação “Violência de Gênero – vocês não estão sozinhas”, que traz informações para identificar e denunciar a violência contra as mulheres; a publicação “Nossos Novos Dias”, sobre a formação das agentes durante o período de pandemia da covid-19; e o livro “A práxis no processo formativo de Agentes Sociais – vivências artísticas como possibilidade de superação das violências”, que mostra o empoderamento desse grupo de mulheres através da arte.

Os números mostram um desafio imenso para que o Brasil atinja a ODS5 até 2030. O trabalho da Fundação Gol de Letra é uma gota em um oceano de problemas relacionados ao tema, mas sem ele o Brasil estaria ainda mais longe de atingir esse e outros objetivos.

Por Bárbara Nóbrega Mangieri

Fontes: Indicadores Brasileiros para as ODS; Relatório Luz 2021, da Agenda 2030; Atlas “Girls not Brides”, da UNICEF; Estudo “Tirando o Véu”, da Plan International Brasil; “NPE 10: Gênero e raça em evidência durante a pandemia no Brasil: o impacto do Auxílio Emergencial na pobreza e extrema pobreza”, do Made-USP; Sínteses dos Indicadores Sociais (SIS), do IBGE; Relatório “Mulheres, Empresas e o Direito 2022”, do Banco Mundial; BBC Brasil; Dados do Disque 100, da Agência Brasil;

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